Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.

Novas regras do BPC-LOAS em 2025 trazem mudanças na reavaliação de beneficiários

A revisão periódica, que deve ocorrer a cada dois anos

Nova taxa única do INPI: prós e contras após a mudança na tabela de retribuições

Mudanças aceleram registro de marcas, mas exigem atenção redobrada de empreendedores

Bancária mãe de filhas gêmeas autistas consegue reduzir jornada sem alteração salarial

Decisão se baseou na aplicação, por analogia, de direito garantido aos servidores públicos federais

Desafios legais na responsabilização de páginas que divulgam fake news nas redes sociais

De acordo com o advogado Fábio F. Chaim, a disseminação de notícias falsas pode resultar em responsabilização civil e criminal

OAB contesta, no STF, ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia

O pedido foi encaminhado ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso na Corte.

Enfermeiro obtém redução de jornada para cuidar de filho com autismo

Para a 8ª Turma, o caso abrange questão constitucional sobre o direito da pessoa com deficiência.